Faz pouco tempo, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da portaria ministerial 2.087, criou um sistema de bonificação para tentar resolver o problema de falta de médicos em áreas remotas. A dinâmica é a seguinte: os recém-formados que participaram desse programa de interiorização terão um bônus de 10 a 20% na prova de ingresso à Residência.
A medida foi tomada à revelia e sem consulta às entidades médicas e às universidades. É inadmissível tratar com tamanho descaso uma iniciativa que pode ter consequências perigosas para a saúde e a vida dos pacientes.
Nunca é demais lembrar que o médico recém-formado precisa ser treinado no dia a dia para bem assistir aos cidadãos. Ao sair da graduação, ainda necessita da incorporação de conhecimento e habilidades, maturidade e aprofundamento de sua capacitação para uma resposta efetiva em termos de atendimento. Enviado para regiões distantes, sem supervisão adequada, sem estrutura ideal e com pouco acesso à informação, pode, a despeito de toda a boa vontade, ser nocivo a si mesmo e aos pacientes.
Quando estive à frente da Comissão Nacional de Residência Médica, de 2004 a 2008, valorizávamos o mérito, a qualidade, a competência. Não dá para ser diferente em se tratando desse tema da mais alta importância.
A política de então visava à democratização, contemplando regiões menos favorecidas com novos programas de Residência Médica e com aumento do número de bolsas. Uma das metas, aliás, era lutar contra as desigualdades entre regiões mais e menos favorecidas.
Criamos, por exemplo, o estágio optativo para residentes em fronteiras de difícil acesso. Isso para aproximar o acadêmico de Medicina da realidade social do país. Era um caminho para torná-lo mais humano, capaz de ver o doente e não apenas a doença.
Foi também naqueles tempos que as Sociedades de Especialidade passaram a ter direito a voz nessa discussão. Começaram a colaborar de maneira intensa na avaliação dos programas de Residência Médica do país, o que representou um verdadeiro marco histórico.
Enfim, tínhamos uma CNRM democrática, aberta à participação de acadêmicos, especialidades e universidades. Tratávamos a Residência Médica como deveria ser tratada sempre: a pérola da coroa da formação médica.
Diante disso tudo, afirmo com todas as letras que a recente portaria 2.087 é um retrocesso para o ensino médico. Representa a falta de compreensão da importância da Residência Médica, olhando distorcidamente para a busca forçada de mão de obra, o que demonstra a fragilidade desse sistema.
Não podemos imaginar que no Brasil devemos formar médicos para “quebrar galho”. Nem achar que a formação em Medicina é coisa de menor importância e, por isso, não é necessário oferecer condição ideal para seu desenrolar.
O Brasil precisa de mais seriedade, especialmente em saúde. Com vidas e bem-estar não se brinca.
Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica