
Credenciamento de Estágios pela SBCM
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Vila Clementino - São Paulo/SP
CEP: 04023-061
CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
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As instituições e hospitais que desejam credenciar seus programas de especialização em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), devem se atentar aos pré-requisitos exigidos, pois são essenciais para a boa formação médica e qualificação de seus egressos.
Ainda, ressaltamos que se faz necessário o atendimento a todos os itens citados abaixo, para contemplar a efetivação do programa em nossa plataforma.
- Todos os candidatos a se inscreverem para o curso de Especialização em clínica médica deverão comprovar a sua situação funcional com cópia do diploma de médico registrado e respectivo número de inscrição no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
- Deverá ter número de especializandos – E1 e E2, definidos pela Diretoria técnica e Diretoria clínica da instituição proponente, de acordo com sua infraestrutura, número de leitos ativos e disponíveis e demais serviços.
- A instituição onde se desenvolverá a especialização deverá apresentar infraestrutura de laboratório de análises clínicas e serviços de exames de imagem (RX – TC – US – RM) e exames fisiológicos (ECG, EEG, Holter, MAPA, EMG etc.) necessários e suficientes para os diagnósticos das doenças mais relevantes e prevalentes em Clínica Médica. Além da possibilidade mediante convênio operacional de laboratórios de anatomia patológica, serviços de hemodinâmica, medicina nuclear, hemodiálise e conexos.
- A instituição que oferecerá a especialização deverá ter biblioteca física ou virtual, própria ou subsidiada com os recursos necessários e suficientes para fomentar a cultura médica e atualização do especializando.
- O programa deverá ser realizado em hospital com números de leitos e consultórios de ambulatório na proporção equivalente a aquela exigida pelos programas de residência médica. (De 5 a 8 leitos por especializando).
- Comprovar corpo docente qualificado em número adequado aos especializandos. Em tempo integral, garantindo a supervisão adequada.
- Possuir um serviço de assistência aos especializandos (COREME) ou Centro de Estudos, estruturado para oferecer possibilidades de pesquisa clínica e ou realização de trabalhos científicos, reuniões de serviços com as comissões permanentes como a CCIH, Comissão de altas, Comissão de óbitos, etc.
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O processo de matrícula ao curso deverá ter data de abertura e encerramento definidos anteriormente em edital. Estipulando-se a data da realização das provas seletivas, conjuntamente com o respectivo número de vagas disponíveis no programa.
Sugere-se: abertura do edital em agosto, encerramento das inscrições em setembro e realização da Prova em dezembro. Tendo 30 dias para a realização das matrículas e início do curso até março. Ao final do processo de matrícula, a instituição deverá encaminhar a SBCM a lista com os nomes dos especializandos concursados e aprovados para ingresso no programa.
Deverão ter acesso ao programa os concursandos que lograrem as melhores colocações nas provas, de acordo com o numero de vagas ofertadas. Os excedentes na ordem classificatória poderão ter acesso ao programa na medida em que vague ocupação ou se amplie o programa, sempre obedecendo a ordem classificatória por escore obtido nas provas. - As provas de seleção na primeira fase deverão constar de no mínimo caderno de perguntas múltipla escolha com 80 questões versando sobre clinica médica (sendo a bibliografia básica referendada: O Tratado de Clinica Médica de Antonio Carlos Lopes e o tratado de Clinica Médica do Cecil e Goldman – Tratado de medicina de urgência e emergência - Fernando Tallo e Antonio Carlos Lopes em edições recentes). A segunda fase deverá basear-se em simulações clinicas, em estações que contemplem grandes síndromes, sinais e sintomas comuns, nosologias prevalentes em nosso meio- no mínimo de 8 (oito) estações.
- O programa deverá apresentar: introdução (conteúdo teórico, teórico-prático, teórico contínuo semanal, durante toda a especialização abordando os temas mais relevantes e prevalentes em Clínica Médica), cronograma, carga horária, reuniões científicas, corpo docente e titulação, infraestrutura da instituição oferecedora da especialização (instalações físicas e recursos), metodologia de avaliação e número destas durante a especialização, número de vagas oferecidas, processo seletivo, taxas, bibliografia básica acessível.
- Entregar uma cópia dos Critérios para Credenciamento de Especialização para todos os Centros Formadores Credenciados pela Sociedade Brasileira de Clinica Médica.
- Deverá estabelecer o rol de habilidades clínicas a serem aprendidas relativas ao primeiro e segundo ano do programa.
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O conteúdo programático teórico-prático da especialização deverá contar necessariamente, com atividades balanceadas, envolvendo pacientes oriundos da rede privada, conveniada e SUS:
- Unidade geral de internação de adultos;
- Ambulatório geral de adultos;
- Unidade de urgência e emergência;
- Unidade de terapia intensiva;
- Unidades especiais de internação, no mínimo: cardiologia, gastroenterologia, nefrologia e pneumologia, neurologia, endocrinologia;
- Unidades básicas de saúde.
- O especializando deverá cursar 80% do cenário de praticas (hospitais, ambulatórios) e de 10% a 20% de aulas teóricas.
- Apresentar um relatório ao final de cada ano E1 e E2. Deverão ser comprovadas atas de reuniões pelo corpo docente responsável pelo estágio para a discussão sobre o andamento do programa, assim como demais problemas envolvendo os especializandos.
- Realizar avaliação anual para E1 e E2. A avaliação tem como objetivo eliminar uma das etapas da prova de Titulo de Especialista (prova teórica), desde que o especializando deverá obter a média 7,0 (sete) nas duas provas anuais, realizando por fim somente a prova prática.
- Pelo menos dois representantes docentes ou discentes inscritos no Congresso Brasileiro da SBCM, que é realizado a cada dois anos.
- É recomendado para os docentes do programa possuir o Título de Especialista em Clínica Médica (emanado pela SBCM ou Residência Médica reconhecida pela CNRM), devidamente registrados no CRM de sua jurisdição.
- É sugerido e deve ser estimulados que os especializandos realizem a prova de Título de Especialista em Clínica Médica da SBCM, após conclusão do programa.
- É sugerida a filiação dos docentes e especializandos à SBCM.
- Participação ativa dos docentes e especializandos nas regionais de abrangência da especialização: eventos científicos, organização, diretoria, etc, e nos eventos científicos promovidos pelos programas, dar oportunidade a que membros das diretorias regionais participem e fomentem a atividade associativa.
- Não serão cobradas mensalidades dos especializandos sob nenhuma hipótese. Tão somente, quando o caso, taxa de inscrição. Mas poderão auferir ajuda de custo ou bolsa de ensino da entidade proponente, de acordo com a legislação vigente.
- Ter duração de dois anos para ser considerado equivalente ao programa de Residência Médica, com carga horária de 2.800 horas anuais e descanso de 6 horas para que possa assumir outro turno.
- O período de participação na especialização deverá ser integral, não ultrapassando 60 horas semanais de atividades.
- Os especializandos deverão usufruir férias compatíveis com a legislação atual.
- Os especializandos deverão ter sob suas responsabilidades doentes internados e de ambulatório, tendo supervisão médica contínua (preceptoria ou tutoria) durante toda sua atividade junto aos mesmos.
- Os especializandos deverão cumprir cronogramas de plantões noturnos, de fins de semana e feriados em unidades de urgência e emergência, previamente estabelecidas em cronograma.
- Comprovação de frequências dos especializandos (lista de presença assinada) nas atividades regulares.
- Ter representatividade dos especializandos nas reuniões administrativas do corpo docente.
- A primeira vistoria terá validade de 2 (dois) anos (credenciamento). A segunda vistoria terá validade de 5 (cinco) anos (recredenciamento).
- Após expirar a validade do credenciamento, a Instituição terá 3 meses, para solicitar/submeter a nova avaliação e, caso não ocorra, será automaticamente cancelado todo o processo e um novo cadastro deverá ser feito.
- Todas as despesas decorrentes da vistoria (transporte, estadias, alimentação, diárias, etc.) serão custeadas pela instituição solicitante. O credenciamento junto a SBCM não é um serviço que inclua qualquer taxa a ser cobrada.
- Em hipótese nenhuma os especializandos que concluíram o curso antes do credenciamento, poderão ter seus certificados com data retroativa.
- Para validação das especializações em Clínica Médica pela SBCM, será realizada vistoria no local por um ou mais avaliadores externos a instituição, designados pela SBCM. Em data, hora e local previamente combinado, ocasião em que será exarada a respectiva ata de visita e avaliação.
- A SBCM enviará o relatório final da vistoria após a aprovação da diretoria executiva e respectivas assinaturas.
- As instituições deverão providenciar ao término de cada Especialização, lista de frequência e menções dos especializandos, certificados de conclusão contendo os seguintes itens: Nome da instituição, nome do médico, nome da especialização, duração do programa com data de início e término, assinatura do diretor, coordenador do Programa e o nome do médico com suas respectivas assinaturas, local, CPF do especializando e o CRM.
- Os certificados já elaborados de acordo com o item 36 deverão ser encaminhados à Sociedade Brasileira de Clínica Médica, localizada na Rua Botucatu, 572 Conjunto 112 – Vila Clementino – São Paulo – CEP 04023-061. Via sedex para registro, juntamente com um ofício contendo a relação dos nomes dos concluintes do curso de pós-graduação em Clínica Médica. Sem tais especificações não será registrado.
- O processo inicial de credenciamento ou recredenciamento deverá ser o respectivo pedido, subsidiado pelo programa, incluindo todos os pré-requisitos aqui enumerados e uma vez estando conforme e aprovado, na sequência será marcada visita de inspeção e vistoria “in loco”, conforme os itens 13, 15 e 16 deste regulamento.
- A obtenção do certificado de especialização NÃO dá direito ao Título de Especialista em Clínica Médica ou ao RQE, o mesmo deverá realizar a Prova de Título de Especialista da respectiva categoria.
- Os casos particulares ou omissos deste regulamento ou denúncias de irregularidades poderão ser encaminhados a Comissão de ensino da SBCM, que após apreciação e juízo comunicará a decisão ao responsável pelo programa em questão.
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