ESCOLA PAULISTA DE CLÍNICA MÉDICA - Departamento de Direito em Saúde promove curso de aprimoramento

Tem início em 12 de março o I Curso de Atualização em Direito em Saúde, coordenado pelo jurista Oswaldo Henrique Duek Marques, livre-docente, professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP e coordenador do núcleo de Direito Penal da Pós-graduação stricto sensu desta mesma Universidade. Composto por 3 módulos que somam 45 horas, o curso busca promover uma aproximação entre a Medicina e o Direito, com enfoque inicial na Constituição Brasileira e nos fundamentos e princípios da Bioética. Será estudada, ainda, a responsabilidade médica nas esferas civil e criminal. “No exercício da profissão, os médicos lidam cotidianamente com questões relacionadas á vida e o bem estar da população e, por esse motivo, são expostos a diversos riscos inerentes à sua atividade, motivo pelo qual se afigura importante o conhecimento do Direito Médico, para atuarem com segurança jurídica”, afirma o diretor da EPCM, Antonio Carlos Lopes.

Para saber mais, acesse www.escoladeclinicamedica.com.br

 

Confira a programação completa:

 

Módulo I - UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MEDICINA

12/03/2016 - 9h às 12h
Abertura: Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes
Apresentação do curso: Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Aula Magna: Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

14/03/2016 - 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz - Direito à Saúde no âmbito Constitucional

21/03/2016 - - 19h30 às 22h20
Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima - Fundamento e Princípios de Bioética.

 

Módulo II - RESPONSABILIDADE MÉDICA NO ÂMBITO CIVIL

28/03/2016 - 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Francisco José Cahali - Noções gerais e amplitude da responsabilidade civil na área médica.

04/04/2016 - 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Rogério Donnini - A responsabilidade civil médica na contemporaneidade.

11/04/2016 - 19h30 às 22h20
Profa. Dra. Claudia Elisabete Schwerz Cahali - Erro médico: caracterização e efeitos no âmbito civil.

18/04/2016 - 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Francisco José Cahali - A conduta do médico diante das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVS) e da recusa do paciente ao tratamento médico.

25/04/2016 - 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Rogério Donnini - A responsabilidade civil hospitalar e a possibilidade do direito de regresso contra o médico.

02/05/2016 - 19h30 às 22h20 
Profa. Dra. Claudia Elisabete Schwerz Cahali - Aspectos relevantes do processo judicial nas ações de responsabilidade civil do médico.

 

Módulo III - RESPONSABILIDADE MÉDICA NO ÂMBITO PENAL

09/05/2016 – 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – Uma aproximação ao Direito Penal Médico

16/05/2016 – 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques – Ação e omissão do Médico: posição de garante.

23/05/2016 – 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques - Independência do Médico e autonomia do Paciente

30/05/2016 – 19h30 às 22h20
Prof. Dr. Alexis Couto de Brito – Gestão do risco na conduta médica

06/06/2016 – 19h30 às 22h20
Profa. Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo – Erro médico: limite da culpa penal.

13/06/2016 - 19h30 às 22h20
Profa. Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo – Responsabilidade criminal em temas específicos.