Foram desfechados recentemente alguns posicionamentos incoerentes a respeito da medicina brasileira e da saúde aos nossos cidadãos. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de revalidar automaticamente diplomas de médicos formados no exterior, sem exigir a comprovação de formação adequada, um pequeno grupo da área política convenceu o governo a apresentar ao Congresso Nacional Medida Provisória (568/2012) com artigos que reduzem os salários dos médicos em cerca de 50%, praticamente expulsando-os do serviço público federal.

Não há como negar que a MP 568 traz avanços para certos setores do funcionalismo, sendo que os mesmos devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos de 42 e 47, prejudica os profissionais de medicina dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo salários em até metade e gerando perdas sensíveis inclusive para aposentados e pensionistas.

Estima-se que tais artigos afetem 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e outros cerca de 7 mil do Ministério da Educação. Todos sofrerão cortes também nos valores de insalubridade e periculosidade.  

A Sociedade Brasileira de Clínica Médica é solidária aos médicos federais, perfilando em protesto ao lado de outras entidades médicas e democráticas do Brasil, como Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina, entre diversas mais. Não nos calaremos em momento algum diante de ataques como esse aos trabalhadores do país, nesse caso representados pelos médicos.

Chamamos todos os médicos, agentes de saúde, servidores públicos e democratas a cerrarem fileira conosco para sensibilizar, governantes, deputados, senadores e outras forças políticas a empreenderam imediatamente a revisão dos parágrafos de MP 568 que ferem a dignidade e honradez daqueles que, diariamente, muitas vezes em condições precárias de trabalho, garantem o atendimento à saúde do povo brasileiro.

É o momento de serem estabelecidas políticas públicas coerentes que atendam à comunidade e fortaleçam o Sistema Único de Saúde, mas sem desprestigiar o médico. A presidente Dilma, assim como seu ministro da saúde, Alexandre Padilha, precisam de tranquilidade para gerir adequadamente suas respectivas áreas. Bem assessorados, certamente trarão mais avanços ao Brasil. Essa, aliás, é uma premissa para o sucesso de qualquer gestão. Portanto, vamos ficar de olho no que ocorre no universo político, fazendo nossa parte de fiscalizar e exigir dos governantes que nos representem adequadamente, garantindo os direitos da sociedade e dos trabalhadores. Nesse momento, isso passa pela defesa dos médicos de nosso país.

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica