Os ministérios da Saúde e Educação lançaram, na reta final de 2009, o Pró-Residência, Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS. O programa tem como objetivo principal redirecionar a residência médica para o atendimento das carências assistenciais no Sistema Único de Saúde. O governo prometeu investir nesta iniciativa, R$ 24 milhões, em 2010, e R$ 48 milhões, em 2011, segundo informação transmitida, na oportunidade, pelo o Secretário de Gestão e Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Campos.
Ao todo, o Pró-Residência disponibilizou mil bolsas para as especialidades prioritárias que são Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social, Medicina da Família e Comunidade, Psiquiatria, Geriatria, Cancerologia Clínica e Cirurgia, Radioterapia, Patologia, Anestesiologia, entre outras. Acontece que a bravata não se confirmou, como grande parte das políticas de saúde propostas pelo atual governo. Fez-se enorme publicidade, alguns ganharam imerecido prestígio, mas os resultados foram decepcionantes. Semana passada veio a público que, das mil bolsas programadas, apenas 785 foram preenchidas.
A distribuição manteve as distorções históricas do setor: 40% das bolsas ficaram no Sul (3%) e Sudeste (33%). Somente 60% foram destinadas para todas as outras regiões que são as mais carentes de profissionais. Pior ainda: um número expressivo das bolsas concedidas foi usado para substituição de fonte pagadora sem, de fato, representar um aumento de vagas. Em outras palavras, o Pró-Residência apenas substitui as vagas oferecidas anteriormente, gerando, assim, uma economia de verbas que não se reverte em benefício real para a sociedade.
Com tudo isso, o caos da residência médica continua o mesmo no Brasil. É a triste obra de bacharéis em Medicina que comandam um segmento tão importante olhando para os problemas da janela de seus gabinetes luxuosos. Não se preocupam em conhecer a realidade do sistema de saúde no país e, muito menos, em transformá-la.
Assim, ficamos com vagas ociosas por pura incompetência de governantes populistas e burocráticos. Falta visão política, noção de prioridades, e respeito aos anseios dos cidadãos. Mais importante do que expandir o número de bolsas para residência, os resultados seriam melhores se a proposta fosse capacitar e remunerar bem os preceptores.
Residência médica não se faz burocraticamente. Precisamos diminuir o enfoque tecnicista que prioriza exclusivamente aspectos tecnológicos da Medicina. Queremos que a residência médica seja orquestrada pelos princípios humanísticos, considerando todas as particularidades regionais desse país continental de imensas proporções. Simultaneamente, é mister dar ênfase à promoção da saúde, prevenção, eficácia do diagnóstico e do tratamento, reabilitação e reintegração à sociedade.
A residência médica brasileira requer também a valorização da preceptoria de alto nível, porque só é possível aprender efetivamente através do testemunho da presença do professor. Também não podemos deixar de lado a luta para impedir que o residente seja utilizado como mão de obra barata em regiões desfavorecidas e afastadas dos grandes centros. Conclusão: a residência requer inteligência e sensibilidade daqueles que estão em posição de poder. É isso que esperamos. Resta saber até quando.
Antonio Carlos Lopes é Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Artigo publicado no jornal Acorda Pará dia 30/03/2010