Eternos campeões de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, os planos de saúde continuam a protagonizar cenas de desrespeito em relação aos médicos e pacientes. Não são todos, naturalmente. Porém, boa parte deles abusa de práticas que visam apenas amealhar lucro em detrimento da boa assistência aos cidadãos...

Eternos campeões de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, os planos de saúde continuam a protagonizar cenas de desrespeito em relação aos médicos e pacientes. Não são todos, naturalmente. Porém, boa parte deles abusa de práticas que visam apenas amealhar lucro em detrimento da boa assistência aos cidadãos.

Não é de hoje, aliás, que os planos tomam os médicos como vítima preferencial. Isso porque a Lei 9656, de 1998, fechou algumas portas que possibilitavam o ataque direto aos pacientes, mas não normatizou adequadamente a relação com os prestadores de serviço. Resultado: operadoras pressionam os profissionais de medicina com as mais variadas estratégias para reduzir exames, internações e a solicitação de procedimentos diversos.

Não importa, para certos planos, se as solicitações são fundamentais para um tratamento correto e até para salvar vidas. Quando cifras estão em jogo, diversas empresas tentam solapar a autonomia do médico e ignoram as necessidades de seus usuários.

Frequentemente, os planos de saúde forçam altas hospitalares precoces, pressionam a transferência dos pacientes para hospitais de retaguarda e questionam terapêuticas, em claro gesto de força e desumanidade. Pouco importa a eles se o médico, que acompanha seu paciente há muitos anos, ficar desvinculado do tratamento. Além disso, também transferem todo o poder a auditores que tomam decisões com base em guias frias, prontuários e números, como se esses dados representassem o doente.

No que diz respeito ao tratamento domiciliar (home care), os planos de saúde igualmente deixam a desejar. Os profissionais, quase sempre pouco qualificados, passam a dar atendimento ao doente em casa, quando estes poderiam receber melhor tratamento no hospital. Mais uma vez, o médico titular vai sendo progressivamente afastado de seu antigo paciente.

Lamentável é saber que, a despeito do caos do setor ser público, não existe vontade política para enfrentar esse problema. Entidades médicas e de defesa do consumidor há anos denunciam sistematicamente tais abusos, contudo, a situação só se agrava ano a ano.

É fundamental que toda a sociedade se mobilize para fazer frente ao desrespeito de certas empresas contra profissionais de medicina, contra pacientes e, em última análise, contra o direito constitucional que temos, a uma saúde integral, universal e de qualidade.

Um bom começo é exigir revisão completa da Lei 9656, de forma a acabar com as lacunas que transformam médicos e usuários em presas dos maus empresários do setor.

Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes é Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Artigo publicado em 12/10/2009 no Diário Catarinense

Artigo publicado em 15/10/2009 no Portal Médico