No último dia 02 de abril, o Secretário da SBCM, Mário da Costa Cardoso Filho, representou a entidade na mobilização nacional em defesa da qualidade da assistência na saúde e de melhores condições para o exercício da medicina no Brasil. O evento ocorreu em Brasília (DF), no Auditório Petrônio Portela do Senado, e foi organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Além de representantes das entidades médicas e sociedades de especialidade, o ato contou com a presença de autoridades da Câmara e do Senado.

Um dos temas discutidos foi o financiamento do Sistema Único de Saúde. A respeito desse assunto, o deputado Eleuses Paiva apresentou projeto de lei de iniciativa popular determinando que sejam repassados 10% das receitas da União ao SUS. Atualmente esse repasse não chega a 4%. “A questão está em consonância com o desejo das entidades médicas, que há muito tempo lutam por verbas próprias para a Saúde. A mobilização também marcou a presença de deputados e senadores que voltam a demonstrar compromisso com a categoria médica”, afirma Cardoso Filho. Para acompanhar o tema, foi criada uma Comissão Especial de Financiamento da Saúde.

Outro assunto debatido foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 454) que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e que estabelece remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00.

Por fim, os participantes da mobilização discutiram a proposta de revalidação automática ou facilitada de diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, pauta duramente criticada pelo Senador Davim. Na avaliação dele, não há falta de médicos no país, mas sim concentração de profissionais nas regiões Sul e Sudeste.

“A Organização Mundial da Saúde preconiza um médico para cada mil habitantes e, no Brasil, temos 1,9 por mil habitantes. Temos 20% dos médicos do continente americano, 4,5% dos médicos do mundo. O que falta no Brasil é uma política de descentralização do profissional, uma política que interiorize o médico”, frisou.

Cerca de 100 estudantes do Curso de Medicina da Universidade Gama Filho, que vive um sério momento de crise financeira, também aproveitaram o ensejo para protestar contra a situação na qual se encontra a entidade.

*Com informações da Agência Senado