Nos dias 12 e 13 de novembro foi realizado, em São Paulo (SP), o 1º Workshop Internacional em Métodos Alternativos ao Uso de Animais. O evento, que teve apoio da SBCM, reuniu especialistas brasileiros e europeus para debater e trocar experiências sobre este tema tão polêmico e recente no país. Durante a abertura do evento, o presidente da SBCM, Antonio Carlos Lopes, reiterou a importância da troca de experiências a respeito do assunto que é de suma relevância para o meio acadêmico, empresarial e social. “Que oficinas como essa possam ser realizadas também em outras regiões do país, democratizando ainda mais no Brasil o debate de métodos alternativos ao uso de animais sob os princípios da Bioética”, afirmou.
Foi somente com a publicação da Lei Arouca (nº 11.794), em 2008, que o Brasil passou a fazer parte do rol de países que restringiram o uso de animais em testes de laboratório, especialmente no que diz respeito aos produtos cosméticos. Uma determinação que se tornou de fato um desafio, considerando serem ainda poucos os métodos alternativos no mundo seguros o suficiente para garantir que o produto não gere potencialmente problemas ao usuário.
Historicamente, o uso de animais na experimentação científica foi largamente difundido durante o século XVIII. A prática somente passou a ser questionada no final do século seguinte, por conta das questões éticas envolvendo o sofrimento animal. A partir daí, 27 membros da União Europeia proibiram testes de produtos cosméticos acabados e parte de seus constituintes, prevendo em legislação que pesquisas com cobaias fossem progressivamente substituídas por métodos alternativos de experimentação até 2013.
No Brasil o movimento começou a ganhar força bem mais tarde com a publicação da lei Arouca que criou o Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA) e as Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAS). Vinculados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o objetivo do CONCEA e dos CEUAS é aumentar o controle da utilização de cobaias e garantir o cumprimento das normas para o uso ético de animais. ”Nos últimos anos, não só o meio acadêmico, mas também as empresas e a própria sociedade começaram a pressionar pela não utilização de animais em laboratório. Mas no Brasil ainda precisa avançar muito em inovação e tecnologia para se nivelar a outros países que se adiantaram na questão”, explica Fabiana Martin, gerente de Avaliação de Segurança de Produtos da Natura.
De acordo com Jane Zveiter de Moraes, chefe do Departamento de Biofísica da EPM/Unifesp e membro da comissão organizadora do evento, ter conseguido reunir especialistas brasileiros e internacionais para debater essas questões ajuda a traçar um mapa do que acontece no país e no mundo em relação aos métodos alternativos. “Aqui no Brasil estamos conhecendo e integrando alguns grupos isolados que trabalham com a questão. Hoje percebemos que algumas das nossas perguntas também não foram respondidas em outros países e ainda permanecem sem solução. Ter esse panorama é importante para ajudar a nos inserir no contexto mundial do uso de métodos alternativos em pesquisas”, afirma.
David Basketter, da DABMEB Consultancy (Reino Unido), afirma que o Brasil, por ter entrado nessa discussão tardiamente, tem a oportunidade de aprender com a experiência europeia evitando os erros cometidos. “Apesar da Europa possuir processos muito sólidos, precisamos aprender com aqueles que estão olhando de fora e alguns anos mais tarde. Tenho certeza de que o Brasil será um grande contribuidor para essas discussões, debatendo, argumentando e colaborando para mostrar novas perspectivas”, disse.