Artigos de Opinião

O dado é estarrecedor. O subfinanciamento, a incompetência de certos gestores e o descaso da parte expressiva da classe política continua ampliando o número de vítimas na saúde pública do Brasil. A má notícia da semana é que somente uma, entre cada sete crianças com microcefalia, recebeu atendimento segundo todos os protocolos necessários em 2017. 

De acordo com diretriz do próprio Ministério da Saúde, o aconselhável é que esses pacientes tenham acesso à puericultura, à atenção especializada e à estimulação precoce. Entretanto, apenas 14% receberam o tratamento completo, enquanto mais da metade era assistida de forma integral entre 2015, 2016 e o início de 2017.

O retrocesso, hoje, é recorrente em todos os setores da saúde, refletindo uma política economicista que simplesmente virou as costas para ações com impacto inclusivo. A PEC 241, aprovada por 366 votos na Câmara dos Deputados há pouco mais de um ano, certamente é um dos complicadores do quadro crítico do SUS, podendo, inclusive, levar a rede pública de assistência a um colapso geral. 

Março é um mês de importantes destaques e, ao mesmo tempo, propício para a reflexão. Uma das datas relevantes é o Dia da Mulher, 8. 

As mulheres merecem de todos nós reverência e respeito. Guerreiras, nunca abaixam a cabeça frente adversidades. Assim, colecionam, historicamente, grandes vitórias, como o direito ao voto (década de 30), emancipação (60), maior participação no mercado de trabalho e na vida política (80), além de tantas outras.

Lamentavelmente, até hoje, são estigmatizadas e descriminadas, sofrem com inúmeros preconceitos. Isso sem falar na violência doméstica e no assédio sexual, recorrentes na vida das brasileiras. 

O Supremo Tribunal Federal decidiu, após um impasse de 20 anos, que os planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde sempre que seus usuários foram atendidos na rede pública. Um parecer bastante justo; afinal, muitas empresas negam cobertura aos pacientes, empurrando-os para fila do SUS, como forma de aliviar seus caixas. 

Essa postura condenável e antiética já causou ao Sistema Único de Saúde um rombo gigantesco. Hoje, os valores de ressarcimento questionados na Justiça chegam a cerca de R$ 6 bilhões.

Claro que ao dar o calote no SUS certas operadoras não prejudicam apenas o Estado. Todos os brasileiros são penalizados. O cliente da saúde suplementar têm prejuízo em virtude de não receber a assistência que anseia quando contrata este ou aquele plano. Já quem depende somente do SUS sofre com a sangria dos parcos recursos destinados atualmente à saúde e com um atendimento cada dia pior. 

 

A Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de outros agravos e possibilitando o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação”. 

Foi a partir deste marco histórico que ocorreu a instituição formal do Sistema Único de Saúde, o SUS. No Capítulo II, artigo 198 de nossa Carta Magna, estabeleceu-se que as ações e os serviços públicos de saúde integrariam uma rede regionalizada, hierarquizada, organizada de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. 

Trinta anos passados, a criação do SUS ainda é vista, em praticamente todo o mundo, como uma das propostas mais avançadas em termos de inclusão social e universalização da assistência. De fato, o Sistema Único de Saúde made in Brasil é mesmo, teoricamente, o sonho de qualquer nação do Planeta, das mais carentes às potencias. 

As doenças cardiovasculares na mulher já ultrapassam as estatísticas dos tumores de mama e útero. Segundo dados recentes da OMS (Organização Mundial da Saúde), respondem por um terço das mortes no mundo, com 8,5 milhões de óbitos por ano, ou seja, mais de 23 mil por dia. Entre as brasileiras, principalmente acima dos 40 anos, as cardiopatias chegam a representar 30% das causas de falecimento, a maior taxa da América Latina.

Preocupada com esse cenário alarmante, a SBCM (Sociedade Brasileira de Clínica Médica) patrocina a campanha Mulher Coração, em julho de 2016, voltada à conscientização do aumento significativo de eventos cardiovasculares entre o gênero feminino. É uma ação permanente, de caráter educativo, que já recebeu apoio de celebridades como a empresária e presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, Malu Mader, Cláudia Raia, Betty Faria, entre outras, e ainda de instituições de prestígio, como a Associação Paulista de Medicina e a Marjan Farma.

Acabamos de usufruir de dias felizes e em clima fraternal. No Brasil, até por sua predominante veia cristã, o Natal enseja a confraternização, a união, o perdão e a paz, especialmente a de espírito.

Agora estamos às vésperas de virada de mais um ano. Tradicionalmente, vivemos momentos de reflexão. Hora do balanço do que houve de positivo ou negativo e de realinhar. Hora de planejar 2018, para que seja melhor, mais alvissareiro. 

RUA BOTUCATU, 572 - CJ. 112 - SĂO PAULO - SP - CEP 04023-061
TEL (11) 5908-8385 / E-MAIL: SBCM@SBCM.ORG.BR